Processo 268965/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2014 08:33
Autuado em 01/04/2014 08:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 169/2018 da Segunda Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   169/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   169/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/11/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Gestor atual JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM
Gestor das Contas JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 15:17 do Protocolo 614810/19
03/08/2018 15:30 AR do ofício OPD - 1416/18 - GP
29/05/2018 17:06 do Protocolo 382053/18
28/05/2018 17:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 379303/18
17/03/2017 14:22 do Protocolo 193850/17
20/11/2015 20:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 923410/15
17/03/2015 19:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 212173/15
02/02/2015 09:17 do Protocolo 77344/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1416/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 1140/2018
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 1086/2018
18/06/2018 1846 Acórdão de Parecer Prévio nº 169/2018
25/05/2018 1832 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 30/05/2018
24/03/2017 1560 Despacho Processual Diverso nº 482/2017
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 521/2015
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 218/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 668/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 68/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6512/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2019 16:36 DP  
11/09/2019 11:14 CMEX Informação nº 5636/2019 -
25/07/2018 11:57 DP  
23/07/2018 17:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1140/2018 -
23/07/2018 14:35 DP Informação nº 7654/2018 -
19/07/2018 08:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1416/2018 -
18/07/2018 11:11 CMEX Informação nº 1538/2018 -
18/07/2018 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 792/2018 -
16/07/2018 15:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1086/2018 -
16/07/2018 15:45 S2C  
16/07/2018 13:21 GCAML  
20/06/2018 13:46 S2C  
20/06/2018 10:53 SMPJTC  
19/06/2018 11:18 6PC Ciência de Decisão nº 80/2018 -
19/06/2018 09:10 SMPjTC  
04/06/2018 10:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 169/2018 -
07/03/2018 10:20 GCAML  
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 354/2018 - Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2013. Retorno. Descumprimento do Prejulgado nº 06/TCEPR. Ratificação de posicionamento já anteriormente exarado. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
04/10/2017 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3954/2017 -
21/03/2017 14:34 COFIM Instrução nº 2552/2017 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/02/2017 08:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 482/2017 -
08/08/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 10436/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual do Município de Tunas do Paraná. Exercício financeiro de 2013. Parecer Prévio pela irregularidade das contas e multa conforme instrução da COFIM.
14/12/2015 17:18 COFIM Instrução nº 4104/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/11/2015 14:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2234/2015 -
24/11/2015 16:38 S1C Certidão de Sessão nº 1132/2015 -
06/10/2015 13:15 GCAML  
14/07/2015 08:18 SMPjTC Parecer nº 13010/2015 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório não exercitado. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e imputação de sanções.
29/06/2015 13:15 DCM Instrução nº 3169/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/06/2015 11:09 DP  
31/03/2015 17:20 DCM  
20/03/2015 10:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 521/2015 -
02/03/2015 14:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 654/2015 -
26/02/2015 09:40 DP  
02/02/2015 15:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 218/2015 -
08/01/2015 10:39 DP Informação nº 1517/2015 -
08/01/2015 10:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 668/2015 -
02/04/2014 13:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 68/2015 -
02/04/2014 13:37 DCM Instrução nº 3411/2014 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 22:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6512/2014 -

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